Entrevistas

As dificuldades da burocracia no cinema

Foto: Daniel Guilhamet
Foto: Daniel Guilhamet

 Vera Zaverucha foi diretora da ANCINE entre 2011 e 2015, secretária de Estado para o Desenvolvimento do Audiovisual e diretora da Fundação do Cinema Brasileiro. Participou desde o início das discussões para a criação da ANCINE e idealizou o OCA – Observatório do Cinema e do Audiovisual. É autora dos livros Como se faz um filme (1980), Lei do Audiovisual Passo-a- Passo (1986) e Desvendando a Ancine (2017), palestrante e professora.

 Na entrevista abaixo Vera fala sobre a ANCINE e questões burocraticas.

FAM - Vera você foi presidente da ANCINE de 2011 até 2015. Em sua opinião qual a importância da ANCINE para o cinema brasileiro?
VERA ZAVERUCHA -
Existem duas ANCINEs, a ANCINE de fomento e a ANCINE reguladora acho que as duas são importantes. Sempre existiu uma dúvida sobre essa coisa da ANCINE ser ao mesmo tempo uma agência reguladora e uma agência fomentadora. Mas aí a gente consegue começar a ver que o fomento pode ser um fomento regulador, então quando você vê alguma simetria em algum ponto do mercado a ANCINE pode interferir criando produtos para esse mercado por meio do fundo setorial. Então eu acho que o fato da ANCINE ser uma agência reguladora e uma agência fomentadora acaba que as duas coisas vão em favor da regulamentação do mercado, e sem isso eu acho que a gente sofre muito, os cinemas nacionais sofrem muito. Então a importância da ANCINE pra mim é muito mais na questão da regulação de diminuir as assimetrias que acontecem no mercado do que qualquer outra coisa.


FAM - Para regular esse mercado existe muita burocracia, é muito difícil para o brasileiro lidar com essas burocracias e o teu livro auxilia para isso. O que você acha que poderia mudar para diminuir essa burocracia?
VERA ZAVERUCHA -
 Tem a questão do Tribunal de Contas da União. Para diminuir a burocracia a ANCINE criou uma coisa que é a ANCINE Mais Simples, e por amostragem fazia as prestações de contas das produtoras. O Tribunal de Contas teve uma inspeção e condenou essa forma de prestação de contas. Então é diminuir a burocracia no Brasil, não é na ANCINE entende? É a burocracia brasileira. É impressionante! Só que a ANCINE acho que consegue sofistica um pouquinho mais. Então ela às vezes exige muito, ela quer ser a fiscal do Ministério da Fazenda, por exemplo, ou a Fiscal do Trabalho. Então você além de prestar conta pra Fazenda e para o Trabalho você ainda presta conta pra ANCINE para o Ministério da Fazenda da ANCINE para o Ministério do Trabalho da ANCINE. A ANCINE se acha, sei lá por quê.
Então é um pouco mais complicado que a da ANCINE, porque é brasileira viemos de Portugal.


FAM - E você vê algum exemplo de outro país que poderia ser implantado no Brasil?
VERA ZAVERUCHA
- Olha, eu não sei. Em Portugal, por exemplo, parece que não existia prestação de contas. Eu acho um absurdo se você pega um dinheiro público você tem que mostrar o que fez com o dinheiro. É eu não sei, deve ter caminhos, tem caminhos. Quando eu trabalhei na Embrafilme, na Secretaria do Audiovisual, passei por todos esses órgãos, existia uma prestação de contas mas não era tão burocrático assim. Eu me lembro de instruções normativas de 3, 4 páginas, hoje uma inscrição normativa tem 80 páginas 50 páginas, isso significa o quê? Que o Estado quando ele faz uma inscrição normativa de 50 páginas está regulando, está falando que aquele produtor pode estar pensando em fazer aquela malandragem. No negativo, não no positivo, então cria essas mil regrinhas que nem eles conhecem. Eu acho que é isso, confiar mais nas pessoas e não desconfiar, e criar algo mais leve, mais plausível de ser feito, agora tem que convencer também os órgãos de controle.


FAM - O livro que você publicou “Desvendando a ANCINE” auxilia as pessoas com essa burocracia?
VERA ZAVERUCHA
– É, quando eu saí da ANCINE as pessoas me procuraram muito com dificuldade de ler as mil normas e de entender como uma norma se ligava a outra e etc. O que eu fiz na verdade foi de certa forma organizar a cabeça de alguém para entender o que é a ANCINE e o que são cada um dos processos que você precisa passar pra ter o teu filme correto ou sua produtora correta. Enfim, ele só organiza a cabeça, só isso, porque o resto está tudo na legislação.


FAM - Então você acha que é como se faltasse o estudo para o próprio brasileiro conseguir ir atrás da legislação e entendê-la?
VERA ZAVERUCHA
- É, porque como é muita legislação, primeiro que as pessoas já ficam assustadas, e além de tudo como elas são muitas, são grandes. São muitas, as pessoas não sabem onde que está aquele negócio, então eu fiz questão de no livro fazer um índice super detalhadinho, já que eu não podia clicar para ir para lá, eu resolvi fazer super detalhado para se você quiser você acha e vai direto para lá.

O 22º Florianópolis Audiovisual Mercosul tem o patrocínio do Funcultural, Fundação Catarinense de Cultura, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes, Governo do Estado de Santa Catarina, do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE - , Fundo Setorial do Audiovisual - FSA -, Agência Nacional de Cinema - Ancine - , com apoio da Secretaria de Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina e realização Associação Cultural Panvision, Muringa Produções Audiovisuais, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Apoio