Entrevistas

Os caminhos para o desenvolvimento do setor audiovisual

Roberto Lima e Letícia Restano
Roberto Lima e Letícia Restano

Roberto Lima, diretor da Ancine – Agência Nacional de Cinema, e Letícia Restano, analista de projetos da Superintendência de Planejamento do BRDE, órgão que administra o Fundo Setorial do Audiovisual, falaram na tarde desta terça-feira, no painel intitulado “FSA e o desenvolvimento da indústria audiovisual” sobre os caminhos que os projetos precisam trilhar para serem aprovados pelos órgãos que fomentam a produção do setor no país.

Na entrevista abaixo, eles falam sobre como o sistema funciona e dos recursos disponíveis para desenvolver o setor em cada linha de financiamento:

Pergunta – Diante da crise no Ministério da Cultura (sem titular desde a demissão do cineasta João Batista de Andrade), envolvendo a questão política, da forma como está colocada, de que maneira está sendo administrada essa questão do desenvolvimento do setor Audiovisual?
Roberto Lima –
Até parece estranho dizer isso, mas dentro desse cenário conturbado a gente tem procurado trabalhar normalmente e regularmente. É claro que tudo isso que envolve o Ministério da Cultura gera muita incerteza. Desde já há uns seis anos, estamos trabalhando muito com agenda regulatória, com planejamento prévio, para tornar isso público, para que qualquer pessoa possa saber exatamente o que a Ancine está planejando, quais são os próximos passos. Como agência reguladora, adotamos o caráter da transparência mais como previsibilidade de ações. Por enquanto, até esse momento, eu não percebi qualquer tipo de interferência que fosse capaz de gerar uma efetiva instabilidade, mas claro que gera um clima. Todo mundo é cidadão brasileiro, todo mundo está preocupado. Mas eu estou ali (na Ancine) há 10 anos, e todo dia a gente toma decisão, estamos trabalhando.

Pergunta – Como está o progresso dessa política de incentivo ao setor?
Lima –
Temos gargalos, é natural que isso aconteça. Tínhamos, em nosso planejamento, mais servidores. Dizem que a Ancine é grande, mas na verdade é uma agência muito pequena. Temos 400 servidores efetivos. E por conta da Lei 2485, de 2011, que determina as cotas de exibição de produção nacional nas tevês pagas, tivemos uma demanda exponencial. Um exemplo é esse edital de Núcleos Criativos, em que recebemos cerca de 400 projetos para análise, cada um deles com cinco obras, cinco propostas. Como o volume é muito grande, o que temos feito, além de qualificar o nosso corpo técnico, é investir muito em tecnologia da informação, buscar informatiza ao máximo os processos. O gargalo é grande, sabemos que existem problemas, mas às vezes conseguimos acelerar bastante os processos, às vezes retarda. Mas muitas vezes o próprio produtor retarda o processo, porque ele ainda está captando. Quando você fecha um contrato com o Fundo Setorial do Audiovisual, você passa a ter um prazo. Muitas vezes, esse delay entre aprovação e contratação não se deve exclusivamente à Ancine. Às vezes, também, é uma conveniência de mercado que a gente respeita.

Pergunta – Como se dá a atuação do BRDE na gestão do Fundo Setorial e o quanto já foi liberado desde a sua criação?
Letícia Restano –
Desde 2012, o BRDE é o agente financeiro do FSA, fomos contratados através do BNDES. Em parceria com a Ancine, lançamos desde então mais de 60 editais. Os que são diretamente com o banco, as produtoras, os proponentes, as distribuidoras, as programadoras de televisão, dependendo do tipo de edital, podem se inscrever através do nosso site (http://www.brde.com.br/fsa/). Lá estão disponibilizados todos os editais, os documentos necessários para inscrição. Há os que são de concurso, há os de fluxo contínuo, depende do tipo de edital. Dentro do sistema de parceria, a Ancine avalia a parte documental dos projetos e, depois, de conteúdo. Uma vez aprovado, o BRDE é responsável pela contratação, liberação dos recursos, pelo acompanhamentos desses contratos e pelo cálculo do retorno ao Fundo. Se o projeto tem uma boa bilheteria, como o banco é sócio do projeto, há um valor para retorno o Fundo. De 2013 a 2017, foram contratados quase 1,5 mil projetos, com um valor aproximado total de R$ 1 bilhão.

O FAM 2017 tem o patrocínio Funcultural/ Fundação Catarinense de Cultura, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes, Governo do Estado de Santa Catarina, da Petrobras e do Governo Federal, com apoio da Secretaria de Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina e realização da Associação Cultural Panvision.

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